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Mario Capella

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Mario Capella
Comentário · há 4 meses
Você pode tentar acessar meu.inss.gov.br e se cadastrar no sistema. Para fazer isso tenha todos os seus dados trabalhistas, empresariais e previdenciários à disposição porque terá que responder várias perguntas para que possa cadastrar sua senha. Caso responda algo incorretamente ou não saiba a resposta então é melhor procurar uma agência da Previdência ou falar antes no 135. Depois que conseguir se cadastrar poderá acessar o referido site e obter diversas informações; Exemplo o "Extrato Previdenciário (CNIS)" fornece dados de todos os seus empregadores e também de suas contribuições individuais. Pode ser que o CNIS não disponibilize dados antigos porque não havia informatização. Nesse caso a documentação física é necessária, tipo CTPS, carnês, guias, etc... Ao logar esse site terá as opções básicas: Aposentadorias, Salário Maternidade, Extrato Previdenciário, Simulação do Tempo de Contribuição, Agendamentos/Requerimentos, Histórico de Crédito de Benefício, Carta de Concessão, Agendar Perícia, Resultado de Perícia, Extrato de Empréstimo Consignado, Extrato Imposto de Renda, Consulta Declaração de Benefício, Consulta Revisão de Benefício, Encontre uma Agência e ... Alterar dados de Contato; OU seja, bem amplo. E, como comenta o Dr. Diego Idalino Ribeiro, autor da publicação, cadastrar-se, logar e trabalhar dentro desse sistema pode ser um grande problema para muitas pessoas. Nesse caso também sugiro ligar para o 135 e, persistindo a dúvida, lançar mão de uma assessoria jurídica. Um abraço e boa sorte!
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Mario Capella
Comentário · há 4 meses
Concordo. A sociedade deve zelar por cidadãos portadores de doenças raras assim como deve cuidar daqueles com doenças reversíveis ou controláveis. Esse dia será celebrado então no último dia de fevereiro. Espero que traga luz, notadamente a nossos governantes, para que gerenciem mais adequadamente nossos recursos e não se esqueçam dessas pessoas que merecem todo o respeito. E por falar nisso, embora o Autismo que, parece, também seja considerada uma doença rara, temos o dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, Lei 13.652 de 13/04/2018, sancionada pela Presidente da República em exercício, Cármen Lúcia! Viva Cármen! O Autismo, dependendo do nível, pode ser controlado e o indivíduo portador pode ser integrado plenamente e pode efetivamente se tornar produtivo e alguns até mais do que isso. O autismo agressivo também pode ser tratado e controlado para que a qualidade de vida seja a melhor dentro da possibilidade. Parabéns pelo artigo!

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Eunice de Araújo Gomes, Advogado
Eunice de Araújo Gomes
Comentário · há 6 meses
Primeiro urge salientar 1 coisa importante: Greve é fato social. Sendo fato social, as normas que regem os direitos de greve, sempre que se rompe o tecido social que torna a sua coercibilidade viável, tornam-se inócuas. O que quero dizer é que, sempre que houver grave distensão das forças sociais entre governo, forças produtoras, mercado financeiro, e trabalhadores, não adiantará proclamar este ou aquela legislação: a greve acontecerá. Hoje estamos vivendo uma situação em que se destruiu (também por culpa própria e por culpa da base das categorias, mas não somente isto) a legitimidade e a força dos movimentos sindicais. As cúpulas sindicais foram, por décadas, captuladas por meio de "distribuição" de benefícios e valores, tornando-se, assim como a classe política, desacreditadas e distante de suas bases de sustentação.
Ocorre que, o desmantelamento sindical, ao ponto que temos hoje (como já dito, originário de vários fatores, como a captulação por meio de corrupção das diretorias, e o desinteresse das bases) torna a greve pulverizada servindo a diversos interesses e sem lideranças definidas. Tal fato, embora tenha sido fomentando também pela mídia e classe empresarial, torna uma greve instalada muito difícil de ser controlada, eis que, os diversos atores não tem uma meta única, tampouco lideranças que possuam legitimidade de fato da base. A greve torna-se "selvagem", poderá ocorrer sabotagens, bloqueios, destruições. Tudo isto é possível verificar nos livros de história e, de forma mais inicial, na presente greve.
A greve tornando-se indomável, não adiantará qualquer medida coercitiva amparada em leis sobre o direito de greve. Tudo fica inócuo. Multar sindicatos? Mas, eles estão sem legitimidade com a base, o que isto importará? E se o sindicato ainda tiver representação, a aniquilação dele resultará em uma nova greve futura, sem liderança definida para negociação, que só torna tudo pior. A greve irá continuar. Multar os grevistas, tal como a imbecilidade de 10 mil por hora parada, chega a ser risível. Ok, multa-se, não há como executar, não há como penhorar o objeto de trabalho, nem ao menos o objeto de trabalho de empresas, eis que o bem é essencial para atividade produtiva. E se por um acaso se conseguir isto, qual seria a efetividade num caso como este? Somente iria deixar, por mais tempo, os caminhões e caminhoneiros, e até empresas de transporte, parados. Então, em casos como este, os fatos, e qnd o direito se distancia dos fatos como obra de ficção científica alienígena, tornam todo o argumento jurídico uma piada escrita em um papel.
As leis de greve servem quanto se tem um relativo equilíbrio social. Exatamente como leis, por exemplo, de execução penal, sem equilíbrio social, simplesmente se coloca 50 em uma cela de 10, mas obviamente isto terá um preço social alto a se pagar.
Portanto, apesar de todo o absurdo controle do mercado especulativo financeiro, e toda a sua força monetária sobre governos, enquanto não se privilegiar a economia real com equilíbrio de forças dos agentes sociais, estaremos sempre, e em alguns períodos históricos com maior intensidade, arrotando leis inócuas e partindo para o autoritarismo com grave violência estatal. Sim, pq para controlar algo desta forma, somente a força bruta e o autoritarismo... Mas até isto, durante algum tempo...
José Roberto, Administrador
José Roberto
Comentário · há 7 meses
Meu caro Lucas:
Mesmo afastado dos comentários do Jusbrasil, por vezes passo por aqui para ler algumas postagens que considero interessantes. Hoje me deparei com o seu artigo. Senti essa necessidade de participar, porque você tocou em um ponto onde nossa indignação e perplexidade se tornam comuns.
O que acontece com a humanidade?
Não é diferente com Maduro, com Kin Jung Woon. Não é diferente com o povo inglês que aplaude um regime onde uma rainha encena em um teatro de futilidades, em pleno século XXI, assim como não é diferente no Brasil e em tantas outras partes do nosso planeta.
Mesmo sendo maioria absoluta, mesmo sendo a força maior, o povo se submete. Mesmo desejando a paz, vai à guerra. Mesmo sendo discriminado, idolatra. Mesmo se sentindo roubado, se cala!
Como entender o soldado que atira contra seu povo, sua família, seus pais e seus filhos em nome de um poder cujo principal alimento é o fanatismo?
Falamos da Venezuela, mas no que somos diferentes no Brasil?
Engolimos um governo que subiu ao poder em uma conhecida manobra sórdida e traiçoeira. Um governo tão comprometido com a corrupção quanto os demais corruptos que foram retirados do poder. E ele está aí, dirigindo nossos caminhos enquanto planeja a perpetuação do poder, assim como panejavam os que ele sucedeu.
Como entender os fanáticos de Lula? Como entender o que impede um povo de perceber que não existem heróis ou salvadores. Existe apenas a vontade comum que forma parcerias, que são transformadas em leis e estas sim, deveriam formar um país, e disse deveriam porque as sórdidas manipulações dessas mesmas leis, possibilitadas pela alquimia das interpretações diversas que o povo aceita e ao fim, ignora, impedem que aconteça. Sabemos que estamos sendo conduzidos como gado, mas nos submetemos e sob novas dificuldades a cada dia, continuamos a cuidar apenas de nossos particulares enquanto somos tosquiados e esfoliados. Lembro a ascensão de Hitler e vejo sua loucura em Maduro, este matando seu próprio povo em busca da continuidade do poder e concluo que em nada difere do que poderia ter se transformado a ideologia doente do petismo.
Todos se calam. Cada povo que cuide de seu país, não importando o que realmente nos torna iguais, que é nossa procedência humana. Poderíamos facilmente devolver a dignidade ao povo Venezuelano, mas é mais fácil se omitir e acolher um resultado obviamente manipulado de eleições aceitando que um povo faminto, humilhado, oprimido fosse votar na continuidade desse regime imposto por um facínora.
Preocupa-me a turvação da visão humana. Preocupa-me a subserviência. Preocupa-me sobremaneira os caminhos da evolução que trilhamos pois escolhemos os longos e doloridos caminhos daqueles que só aprendem com os próprios erros.
Não temo a morte. Temo a vida.
Não estou decepcionado com a morte, sequer a conheço mas ela é minha única certeza. Temo não deixar legados de exemplos e atitudes que se possam comparar ao trabalho de cada formiga, uma suportando cargas mais leves e outras mais pesadas que suas forças permitem, mas todas somando ao formigueiro e assim construindo a possibilidade de um amanhã melhor.
Parabéns pelo seu artigo.

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